Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a navegação, o acesso e a aquisição de produtos por meio da plataforma digital da Olligator Labs (https://olligatorlabs.com.br). Ao acessar este site, solicitar atendimentos ou adquirir formulações nutracêuticas e suplementos alimentares, o usuário concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer item destes termos, o usuário deve interromper o acesso imediatamente.

Os produtos desenvolvidos e comercializados pela Olligator enquadram-se na categoria de suplementos alimentares e formulações nutracêuticas, em conformidade com as regulamentações vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As solicitações de catálogo e os pedidos realizados via canais oficiais de atendimento, incluindo integrações com WhatsApp, passam por validação de estoque e confirmação de pagamento. Os preços, especificações técnicas e disponibilidade de lotes podem sofrer alterações sem aviso prévio. A Olligator reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude cadastral ou inconsistência de dados.

Os produtos são despachados em embalagens reforçadas e lacradas de fábrica, projetadas para preservar a integridade física e a pureza das composições durante todo o transporte com monitoramento integral até o destino final. Os prazos de entrega informados no momento do atendimento são estimativas calculadas a partir da confirmação do pagamento e da localização de destino.

O correto preenchimento do endereço de entrega é de inteira responsabilidade do comprador. Extravios ou avarias constatados no momento da entrega devem ser comunicados imediatamente aos canais oficiais de suporte para averiguação e reenvio.

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, para exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução.

Para que a devolução ou troca seja aceita, o produto deve estar em sua embalagem original, inviolado, com os lacres de segurança intactos e sem indícios de uso. Produtos com lacres rompidos ou violados não serão aceitos para devolução por motivos de segurança sanitária.

Todo o conteúdo disponibilizado nesta plataforma digital — incluindo, mas não se limitando a marcas nominativas e figurativas, logotipos, elementos de identidade visual, designs de embalagens, textos publicitários, estruturas de copywriting, códigos-fonte, arquitetura de software, bases de dados e materiais multimídia — constitui criação intelectual e imaterial protegida pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998), Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996) e tratados internacionais pertinentes (Convenção de Berna e Acordo TRIPS).

É estritamente vedada a reprodução total ou parcial, cópia, imitação, engenharia reversa, redistribuição, raspagem automatizada (scraping) ou exploração comercial desautorizada de qualquer elemento, sem a expressa anuência prévia e por escrito da Olligator Labs, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Este site e a marca Olligator são totalmente independentes e não possuem qualquer vínculo societário, endosso, patrocínio ou responsabilidade compartilhada com a Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram), Google LLC ou ByteDance Ltd. (TikTok).

Estes termos são regidos e interpretados segundo a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso desta plataforma, fica eleito o Foro da Comarca de Hortolândia, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.